Dia Mundial
dos Direitos do Consumidor
Os Portugueses reclamam muito
Mara Constantino, Jurista da Deco,
no âmbito das celebrações do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor relembra
que “ Reclamar é um Direito”
No
dia em que se celebra o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, a Deco revela,
hoje, que houve um acréscimo de 19% de consumidores insatisfeitos.
O
Dia dos Direitos do Consumidor foi criado para igualar os direitos dos cidadãos
e, acima de tudo, salvaguardá-los. Este dia foi instituído a 15 de Março de
1962, pelo ex-Presidente dos Estados Unidos da América, John F. Kennedy. Em
Portugal, os direitos do consumidor estão consagrados na Constituição da
República Portuguesa, pela Lei de Defesa do Consumidor – Lei 24/96 de 31 de
Julho.
Ao
jornal Económico, Ana Cristina Tapadinhas, Adjunta do Secretário-Geral da Deco
afirma que a Deco (Associação para a Defesa dos Consumidores) nunca tinha
recebido tantas reclamações como as que recebeu em 2012. A Associação da Defesa
do Consumidor foi contactada por 434.840 consumidores insatisfeitos, este valor
representa um créscimo de 19%.
Mara
Constantino, Jurista da Deco, no âmbito do Dia Mundial dos Direitos do
Consumidor, entrevistada pela Rádio Campanário, considera que “Reclamar é um
Direito”. “Os Consumidores quando não satisfeitos e quando considerarem que os
seus direitos não estão a ser cumpridos devem sempre reclamar ou pela via do
Livro de Reclamações ou contactando as instituições competentes”.
A UOURVV durante esta manhã de sexta-feira conversou com alguns consumidores
que se mostraram indignados pela forma como a lei é aplicada. Consideram que “muitas
vezes a lei existe, mas é possível dar-se a volta”. Como nos explicou o
consumidor José Amoesas de 69 anos. Para Cristina Feiteira, de 43 anos, “a existência
de muita informação nem sempre é sinal das pessoas conhecerem os seus direitos”.
Considera, portanto, que “a faixa etária mais envelhecida é a mais afectada por
situações mais suspeitas”. Liliana Pacheco de 27 anos considera que “nem sempre
os nossos direitos estão salvaguardados”. É da opinião que se “deveria fazer
mais campanhas de sensibilização para que todos de uma forma geral tenham
conhecimentos dos seus direitos”. Afirmando que “os jovens estão mais desperto
paras estas questões, com “a mente mais aberta” e, por isso, reclamam mais”.

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